Reveja em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva as Condições Gerais de Venda e Ficha Informativa Normalizada, vinculadas à sua reserva.
# Requisitos de Entrada Destino #
º Antes de viajar, consulte os requisitos de entrada aplicáveis à sua reserva aqui:
https://www.solferias.pt/#content/guiaviagens
# Seguro de Viagem #
º Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de anulação.
º Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
» Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
º Consulte em
https://www.solferias.pt/#content/seguros as Condições de Seguro contratadas
# Outras Informações Relevantes #
1. Consulte as "Condições Gerais de Venda" constantes no final da brochura "Brasil" ou em www.solferias.
pt;
2. Condições particulares de reserva
2.1 DESPESAS DE CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO
2.1.1.Todas as reservas efetuadas e confirmadas onde se verifique alteração ou anulação do contrato de
viagem, estão sujeitas a taxas de rescisão, de acordo com os termos constantes nas nossas "Condições
Gerais de Venda" em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva
2.1.2 Seguro de Viagem. Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os
passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de
cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de
anulação.
Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às
seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
2.2 Parte aérea
2.2.1 - Reservas em classe "G" TAP:
Período de 27/10/2024 a 05/12/2024; 13/01/2025 a 10/04/2025; 06/05/2025 a 13/06/2025; 16/09/2025 a
25/10/2025
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e
0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e 0 dias)
ou 20€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias).
Período de 09/12/2024 a 19/01/2025; 25/02/2025 a 11/03/2025; 11/04/2025 a 05/05/2025; 14/06/2025 a
15/09/2025
i - Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 60 e
0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 61 ou mais dias).
ii - Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 60 e 0 dias)
ou 20€ (se data de viagem for a 61 ou mais dias).
2.2.2 - Reservas em outras classes:
Em adição aos gastos irrecuperáveis apurados aquando da solicitação do cancelamento ou na ausência
dos mesmos, serão cobradas as seguintes despesas de cancelamento:
- Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 20€ (se data de viagem entre 30 e
0 dias) ou 0€ (se data de viagem for a 31 ou mais dias).
- Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 20€.
Nota: todos os cancelamentos de reserva fora do horário de expediente da Solférias, têm de ser
obrigatoriamente reportados para os contatos da permanência (24horas@solferias.com), não podendo a
Solférias ser responsabilizada por despesas inerentes ao não cumprimentos estipulado de prazos
informados. Para efeitos de aplicação de gastos serão sempre considerados os fusos horários dos
fornecedores envolvidos.
2.3 Todos os restantes serviços confirmados na presente reserva estão sujeitos a todos os encargos a
que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência derem lugar.
2.4 Não aplicável a classe "G": no que respeita à parte aérea, e após a vossa autorização para emissão
dos bilhetes, serão aplicadas as condições de cancelamento de acordo com a regra tarifária. Em caso de
dúvidas não deixe de nos contactar.
3. Condições particulares de reserva deste pacote:
3.1 A aceitação de valores com os tipo de quarto "Não Reembolsável" obrigam ao pré-pagamento de
100% do valor da reserva, num período máximo de 24 horas, não permitindo qualquer tipo de alteração ou
cancelamento;
3.2 Condições de Pagamento:
Em épocas especiais (Natal, Final de Ano, Carnaval, Páscoa, feriados locais e datas comemorativas) as
unidades podem obrigar ao pré-pagamento das estadias no ato da reserva.
A Solférias informará as condições de pagamento, se for o caso, na confirmação de reserva.
3.3 A Solférias não assume qualquer responsabilidade por não conformidades resultantes de nomes
indevidamente informados.
3.4 Os nomes dos passageiros deverão estar de acordo com o documento de identificação de viagem.
4. Dados de Passaporte:
Os dados de passaporte recolhidos são, única e exclusivamente, para cumprimento da Norma Europeia
"PNR Directive", em que passou a ser requisito obrigatório a inserção dos dados de passageiros nas
reservas de todos os passageiros que viajem para Portugal, provenientes de países não-Schengen ou que
transitem em Portugal vindos desses países. Este requisito é obrigatório também para todos os
passageiros (incluindo portugueses) que, tendo iniciado a viagem em Portugal, estejam de regresso,
provenientes de um país não-Schengen. Todos os dados recolhidos, serão tratados de acordo com o Regime Geral da Proteção de Dados.
4.1. Informamos que o Brasil apenas obriga a passaporte com validade durante a estadia.
É também obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros para todas as reservas
online até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida.
No caso de impossibilidade de inserção automática dos dados de passaporte, poderão optar por enviar os
dados para a Solférias através do nosso email (reservas@solferias.com). A inserção manual dos referidos
dados por parte do nosso departamento de reservas acresce uma taxa de 15,00 euros por processo
5. Conforme comunicado da Direcção Geral da Saúde,
https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/02/21/febreamarela-no-brasil-3/ é recomendada a vacinação contra a febre amarela a todos os viajantes com idade
superior a 9 meses pelo que devem seguir as indicações nele constantes.
6. Ficha Informativa Normalizada:
A combinação de serviços de viagem que lhe é proposta constitui uma viagem organizada na aceção da
legislação em vigor do Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março. Por conseguinte, beneficiará de todos os
direitos da União Europeia aplicáveis às viagens organizadas. A Soliférias - Operadores Turísticos, S.A e
a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente serão plenamente responsáveis pela correta
execução da globalidade da viagem organizada. Além disso, conforme exigido por lei, a Soliférias -
Operadores Turísticos, S.A, e a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente têm uma proteção
para reembolsar os pagamentos que tenha efetuado e, se o transporte estiver incluído na viagem
organizada, assegurar o seu repatriamento caso seja(m) declarada(s) insolvente(s). Mais informações
sobre os principais direitos ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/2018 de 08 de março, devem ser consultadas
em www.solferias.pt.
7. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
7.1. O programa não inclui serviços terrestres durante a(s) escala(s) até ao destino final, ou regresso;
7.2. Os nomes dos passageiros inseridos no nosso online, são os usados para a criação das reservas e
serviços contratados. Os mesmos devem ser inseridos no modelo apelido/nome, não sendo admitido o
uso de carateres especiais e espaços entre os mesmos. O não cumprimento desta regra e consequente
alteração de nomes por parte da Solférias junto dos fornecedores da reserva, resultará numa despesa
administrativa de 20€ por processo, acrescido de eventuais custos dos nossos fornecedores.
7.3. É obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros para todas as reservas
online até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida. Mais informamos que também poderão
enviar os dados de passaporte para a Solférias, por email, contudo, o preenchimento dos dados de
passaporte pelos nossos serviços, terá uma taxa administrativa, por reserva. Os dados de passaporte
recolhidos são, única e exclusivamente, para cumprimento da Norma Europeia 681/2016 "PNR Directive"
(
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016L0681&from=EN , em que passou
a ser requisito obrigatório a inserção dos dados de passageiros nas reservas de todos os passageiros que
viajem para Portugal, provenientes de países não-Schengen ou que transitem em Portugal vindos desses
países. Este requisito é obrigatório também para todos os passageiros (incluindo portugueses) que, tendo
iniciado a viagem em Portugal, estejam de regresso, provenientes de um país não-Schengen. Todos os
dados recolhidos, serão tratados de acordo com o Regime Geral da Proteção de Dados.
Com a entrada em vigor, da norma 830d da IATA (
https://www.iata.org/en/fmc-documents/66d008ff-94e1-
4e26-bf5c-0e2b2c64ea56/ ), que tem como propósito melhorar o serviço ao passageiro com informações
sobre alterações ocorridas nos seus voos, é estritamente necessário que nos sejam transmitidos, com o
devido consentimento dos passageiros e antes da emissão dos títulos de viagem ou da saída da
documentação, o número de contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico de pelo menos um
passageiro maior de idade, da reserva. A Solférias compromete-se a utilizar os dados apenas para o
cumprimento da norma 830d da IATA (informação à companhia aérea de acordo com propósito
anteriormente referido). A não transmissão destes dados até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da
partida, poderá resultar, em caso de alterações dos voos, em prejuízos para o cliente, pelo que a Solférias
não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pela não transmissão dos contatos acima
referidos. A Solférias respeita a privacidade individual e garante que os dados que lhe são voluntariamente fornecidos são tratados com confidencialidade, exclusivamente para as finalidades que
sustentam a sua disponibilização, seguindo as diretivas da legislação RGPD e durante o período
necessário ou estabelecido por lei.
8. Este programa dispõe de um seguro contratado. As coberturas, em formato PDF, poderão ser
consultadas em:
http://www.solferias.pt/#content/seguros
9. Publicação das condições acima expostas a 14/08/2025 (10h00).
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